O direito da pessoa com deficiência ao acesso à educação é um princípio fundamental garantido pela legislação brasileira e internacional. A inclusão educacional assegura que...
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Avós tem Sim Direito a Guarda dos Netos
Os avós podem ter direito à guarda de seus netos em situações específicas, especialmente quando os pais não podem ou não estão aptos a exercer...
Papel do Advogado na Compra e Venda de um Imóvel
A Importância de um Advogado na Compra e Venda de Imóveis A compra ou venda de um imóvel é um momento decisivo e envolve diversos...
Planejamento Previdenciário
O planejamento previdenciário é essencial para garantir uma aposentadoria segura e tranquila, permitindo que trabalhadores se organizem financeiramente e tomem decisões estratégicas sobre sua contribuição...
Dano Estético Direito
O dano estético é uma categoria de dano civil que ocorre quando uma pessoa sofre uma alteração visível e permanente em sua aparência, como cicatrizes,...
Se defender é necessário
A defesa em ações de trânsito é fundamental para garantir que os direitos dos condutores sejam respeitados e que eventuais penalidades sejam aplicadas de forma...